A verdade sobre o que é Licenciamento Ambiental
- Igor Vigorito
- 18 de jul. de 2022
- 1 min de leitura
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo extremamente complexo pelo qual são autorizadas a localização, instalação, ampliação e operação de qualquer empreendimento e/ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente.
O licenciamento Ambiental convencional é dividido em 3 fases:
LP – Licença Prévia;
LI – Licença de Instalação;
LO – Licença de operação;
Cada uma das três fases contempla uma gama de documentos técnicos que são elaborados pelo empreendedor e pela licenciadora.
O Licenciamento Ambiental Simplificado isenta o empreendedor de elaborar alguns dos documentos técnicos exigidos no licenciamento convencional, tornando o processo mais rápido, porém continua a ser complexo.
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